Processo 176858/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 14:33
Autuado em 03/04/2014 14:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 809/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   809/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   809/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor ordenador das despesas NAIR MARIA VICHIETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARAÍSO DO NORTE
Representante legal CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 995/2015
11/03/2015 1077 Acórdão nº 809/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7061/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 11:07 DP  
01/04/2015 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 995/2015 -
31/03/2015 11:11 DEX Informação nº 2253/2015 -
04/03/2015 17:04 S2C Acórdão nº 809/2015 -
04/03/2015 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2015 -
26/01/2015 11:47 GCNB  
06/01/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 161/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
04/04/2014 14:52 DAT Instrução nº 7/2015 -
04/04/2014 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7061/2014 -

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